A seguinte notícia da Folha de S.Paulo (www.folha.com.br) foi enviada para você por Marli Sampaio (marli.samp@uol.com.br). Clique no link abaixo para ler o texto completo: Consumidor quer que Justiça determine sacolinha grátis http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1168044-consumidor-quer-que-justica-determine-sacolinha-gratis.shtml Comentário: CONSUMIDOR QUER QUE JUSTIÇA DETERMINE SACOLINHAS GRÁTIS Folha de S.Paulo http://www.folha.com.br/
outubro 5, 2012
Os cuidados a serem tomados com publicidade e o consumismo infantil são dois dos temas abordados na cartilha “Consumo Infantil” que o Procon de Campinas disponibiliza a partir desta quinta-feira, dia 4 de outubro, em sua página www.procon.campinas.sp.gov.br . No mesmo endereço, o consumidor também já pode acessar uma pesquisa de preços de brinquedos levantada […]
setembro 26, 2012
A Associação Civil SOS Consumidor esclarece que devido a sentença de mérito obtida em 1ª instância pelo Idecon em ação civil pública proposta na cidade de Guarulhos que obrigou os supermercados a fornecer gratuitamente aos consumidores sacolas biodegradáveis, uma proposta de acordo para encerrar a ação civil pública proposta pela SOS Consumidor, na Capital de […]
setembro 23, 2012
Prezados, A ideia do consumidor ser transformado em empregado do fornecedor não é nova. É conhecida de todos nos serviços self service em restaurantes, passando pelos postos de combustíveis nos Estados Unidos da América, vindo a desembocar, no final do século XX, nos atendimentos self service feitos pelo consumidor via internet dos serviços bancários e […]
setembro 12, 2012
12/09/2012 – 18h38 Fim da distribuição de sacolinhas descartáveis é adiado por um mês Aiana Freitas Do UOL, em São Paulo Os supermercados vão continuar distribuindo sacolas plásticas descartáveis gratuitas aos consumidores em São Paulo pelo menos até 15 de outubro. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (12) pela Apas (Associação Paulista de […]
setembro 12, 2012
08/08/2012 Agosto de 2012 – Decisão liminar da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nesta quarta-feira (8), determinou que os supermercados paulistas forneçam aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15 de setembro. A decisão afirma, ainda, que até 15 de abril de 2013, sejam oferecidas, a R$ 0,59 […]
setembro 10, 2012
No dia 12 de junho de 2012 a SOS Consumidor ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, e no dia 26 de junho de 2012 a Juíza CYNTIA TORRES CRISTÓFARO, concedeu a liminar para obrigar os supermercados a fornecer embalagens (sacolas) adequadas e em quantidade suficiente para transporte de compras, sem cobrança de […]
agosto 31, 2012
Prezados, O mercado oferece abertamente a felicidade. Nos anúncios publicitários, por exemplo: “Pão de açúcar, lugar de gente feliz” . Nos nomes de produtos e nas promoções como a dos brindes no Mc Lanche Feliz ou do Mc Dia feliz do Mc Donald´s. Examinando-se os anúncios publicitários, como regra, o que se vê são pessoas […]
agosto 26, 2012
Prezados, Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, órgão do Ministério da Justiça, notificou dez instituições financeiras para questionar a cobrança de tarifas para abertura de crédito na venda e compra de veículos automotores. Essa prática, que não é nova e é ilegal, envolve não só a cobrança desse tipo de “tarifa”, intitulada pelos […]
agosto 11, 2012
por Rizzatto Nunes Prezados, E aproveito a Olimpíada de Londres para apresentar algumas reflexões de ordem jurídica sobre o evento e, ligado a elas, a da possibilidade de se indenizar atletas, técnicos e demais membros de comissões técnicas que sofreram algum tipo de dano em função da competição. Os jogos olímpicos são, sem dúvida alguma, […]
outubro 12, 2012
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